Papa Francisco simplifica o processo de anulação do casamento

Papa Francisco simplifica o processo de anulação do casamentoO papa Francisco simplificou os procedimentos para o reconhecimento da anulação dos casamentos católicos, para que se tornem mais acessíveis e gratuitos à todos. Numa carta “motu proprio” (por iniciativa do papa), Francisco aboliu a necessidade de serem apresentadas duas sentenças de duas instâncias eclesiásticas, como exigido anteriormente, para decretar a nulidade do casamento católico.

A maior mudança anunciada é a criação de um novo procedimento expresso que, comandado por um bispo, pode ser completado em 45 dias. Esse processo expresso está previsto para os casos de nulidade mais evidentes, como quando a questão é colocada pelos dois cônjuges ou com o consentimento do outro.

O processo para conseguir um “decreto de nulidade” era criticado por ser lento, muito caro e demorado. Casais e sacerdotes afirmam que os procedimentos atuais desencorajavam mesmo aqueles com razões legítimas para fazer uma anulação.

Nesses casos, o bispo diocesano é o juiz, para que as decisões respeitem “a unidade católica na fé e na disciplina”. Francisco quer também que esses procedimentos sejam gratuitos, com a ajuda das conferências episcopais.

Para conseguir o “decreto de nulidade” é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como a livre vontade, a maturidade psicológica e a abertura para ter filhos.

O papa reafirma o princípio de indissociabilidade do casamento e recusa qualquer falta de rigor. A reforma segue as recomendações de uma comissão criada no ano passado. Na carta, Francisco lembra “o enorme número de fiéis” que não podem pedir a anulação do casamento devido à distância física e moral das estruturas jurídicas da Igreja. As regras passam a valer a partir de 08 de dezembro de 2015.

Na terça-feira (1º), o  papa anunciou que dará permissão a todos os padres para perdoar formalmente as mulheres que tiveram abortos e buscarem perdão durante o Ano Santo da Igreja Católica, que vai de dezembro de 2015 a novembro de 2016.