Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é afastado pelo STF

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha é afastado pelo STFO presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) foi afastado do mandato de deputado federal e do comando da Casa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki , na manhã desta quinta-feira, (5-mai). A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria­ Geral da República (PGR) , em que alega que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo.

A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. A ideia do ministro Teori, que é o relator dos processos da Lava Jato no STF, é levar a decisão sobre Cunha para ser referendada por plenário do Supremo ainda nesta quinta. Mesmo com o afastamento, o peemedebista deve manter foro privilegiado.

Em sua decisão, Teori afirmou que a permanência do deputado frente à Casa representa e é “pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada“. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.