Senado Federal afasta Dilma Doussef por até 180 dias

A Presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado por até 180 dias
A presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado pelo período de até 180 dias

Em sessão iniciada na manhã de quarta-feira (12/05) o plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por 55 votos a favor e 22 contra. Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O presidente do Senado Renan Calheiros não votou – ele só votaria em
caso de empate.

O vice-presidente Michel Temer assume interinamente a presidência
O vice-presidente Michel Temer assume interinamente a presidência

Dilma fica afastada do mandato por até 180 dias com a decisão. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, deixará o Planalto. Dilma Rousseff foi oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento. Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Dilma Rousseff deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. Após o julgamento se for considerada culpada, sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por oito anos. Se for inocentada, volta à Presidência.

A sessão de votação  – Os senadores discursaram por quase 20 horas. A primeira a falar, Ana Amélia (PP-RS), começou às 11h20 da quarta-feira. O último, Raimundo Lira (PMDB-PB), terminou às 5h45 da quinta-feira. Depois de encerrado o debate, o relator da comissão do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falou por 15 minutos, seguido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa de Dilma.

Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN. Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.

Votação no Senado com tranquilidade
O clima no Senado foi tranquilo em relação ao dia em que a Câmara votou a admissibilidade do impeachment. Durante as longas horas de sessão o aspecto era de um dia normal do Senado, sem faixas no plenário, ao contrário da Câmara, onde havia cartazes e faixas de protesto.

Apesar da segurança reforçada e da repetição do muro no gramado do Congresso Nacional para conter protestos, o número de manifestantes foi bem menor que no dia 17 de abril, quando a Câmara aprovou o impeachment. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal estimou em 4.000 o número de manifestantes contrários ao impeachment e em 1.000 o de favoráveis ao afastamento de Dilma. Os grupos começaram a se dispersar por volta das 22h40.

Acusação e Defesa
Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais. Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma.

A defesa da presidente nega a existência de crime e, por isso, diz que o impeachment é um golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente. O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto,
não pode haver crime antecipado.

Dilma faz pronunciamento ao lado do ex-presidente Lula

Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14 minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual classificou a decisão como “a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”.

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

Temer é notificado, assume a Presidência e anuncia ministros – Logo após ter sido notificado da decisão do Senado Federal, que aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, o vice-presidente Michel Temer anunciou por meio de sua assessoria os nomes dos ministros que integrarão o ministério do novo governo.

Temer recebeu a notificação às 11h25 do senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado. Antes de notificar Temer, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, Alves já tinha intimado a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.