Conselho de Ética da Câmara de Deputados aprova parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB) por 11 votos a 9

eduardo-cunha-cassacao-deputado-brasiliaFoi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (14 de junho), por 11 votos a 9  a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num processo que tramita desde outubro de 2015 na Câmara e é o mais longo da história da comissão de ética. A cassação do deputado foi pedida no último dia 1º pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO).

 

 

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Os votos decisivos vieram por parte da Tia Eron (PRB-BA), que ainda não havia tornado público seu posicionamento, e Wladimir Costa (SD-PA), que mudou o voto (era considerado integrante da ‘tropa de choque’ de Eduardo Cunha). Durante a votação, Tia Eron discursou: “Eu não posso, aqui, absolver representado. Eu não posso! Eu não posso! Quero votar, sim, com o relatório do deputado Marcos Rogério”. Muitos vibraram com a declaração e ela foi aplaudida.Durante a votação, que foi feita com cada deputado anunciando o voto, alguns parlamentares ergueram cartazes pedindo “Fora, Cunha”, e dizendo tratar-se de uma “vitória da pressão popular”.




As contas dos dois lados indicavam um empate, com o voto de minerva do presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo, ainda contra Eduardo Cunha. Nem foi preciso, porque o placar não chegou a ficar empatado.

O relator afirmou que está provado que Cunha é proprietário de bens no exterior não declarados. “Em termos técnicos, tem sim o deputado Cunha contas, bens, patrimônios, no exterior. Os trusts criados pelo deputado não passam de empresas de papel, de laranjas de luxo”, disse.

 

“O deputado mentiu e omitiu informações relevantes à Câmara dos Deputados. Montou uma engenharia financeira no exterior para esconder patrimônio e o recebimento de propina. A pena de perda de mandato revela-se adequada, necessária e proporcional. Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou. Trata-se de uma trama para mascarar uma série de crimes”, afirmou Rogério.

cassacao-eduardo-cunha-brasiliaPróximos passos
Os deputados aprovaram por 11 a 9 o texto de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que diz que Cunha mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não possui contas no exterior. Agora, o processo segue para o plenário da Câmara.

A defesa de Cunha tem cinco dias úteis, a partir da publicação da votação no “Diário Oficial da Câmara”, para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão pode opinar apenas sobre aspectos formais do relatório, não sobre o mérito.




Votação do Relatório
Se for levado ao plenário da Câmara, o relatório votado no Conselho de Ética precisa obter a maioria absoluta dos votos para ser aprovado, ou seja, 257 dos 512 deputados (Cunha está com o mandato suspenso e não pode participar de sessões na Casa). A votação é aberta e registrada no painel eletrônico.

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