Novo tratado entre países reduz tempo de pedido de dupla cidadania que antes podia chegar a seis meses

 

Entrou em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que elimina burocracias na validação de documentos entre os 111 países signatários, como Itália e Portugal. Com isso brasileiros que querem pedir dupla cidadania ou precisam validar documentos no exterior terão o processo facilitado.

Antes, para um documento público ser válido no exterior (como certidão de nascimento ou diploma universitário, por exemplo), a pessoa física ou jurídica precisava fazer uma tradução juramentada, reconhecer firma em cartório, autenticar no MRE (Ministério das Relações Exteriores) e reconhecer a autenticação em uma embaixada ou consulado do país estrangeiro.




Com as novas regras, será preciso apenas fazer o apostilamento em um cartório comum, eliminando as últimas duas etapas consulares. Esse processo podia demorar de dois a seis meses e, com a mudança, será reduzido para uma semana com a diminuição da burocracia.

Por enquanto, a validação só será feita por cartórios das capitais e no Distrito Federal, com previsão de chegar a todas as cidades até o fim de 2016. Em São Paulo, o procedimento vai custar R$ 97,73.

Cada país tem uma legislação específica sobre o assunto. Saiba se você pode pleitear outra cidadania, indicando quais os documentos necessários para a naturalização em países como Espanha, Portugal, Itália e Estados Unidos.

 

Passaporte Italiano

Quem tem direito
Descendentes de italianos pela linha paterna
Descendentes de italianos pela linha materna aos nascidos após 1948 no Brasil
Mulheres casadas com italianos
Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)

Documentos necessários
Certidão de nascimento
Certidão de casamento dos descendentes
Certidão de óbito (em alguns casos)
Certidão de Naturalização (só para italianos)

Como funciona o processo
A lei italiana permite que o interessado no processo obtenha um visto de moradia no país a partir da Itália. Para tanto, é necessário estar por lá há pelo menos três meses. Os requerentes devem entrar com o pedido no Consulado Italiano. No Brasil, há uma longa fila de espera no Consulado Italiano. O interessado deve reunir os documentos, fazer a tradução juramentada de todos eles e entregar as certidões em um dos consulados italianos quando solicitado.

 




Passaporte Espanhol

Quem tem direito
Filhos de espanhol por origem*
Neto de espanhol
Brasileiros residentes na Espanha**
Bisnetos menores de 18 anos
Casados com espanhol (após residir 1 ano legalmente na Espanha)
Brasileiro que morar por dez anos, de forma legal e ininterrupta, na Espanha

Documentos necessários
Certidão de nascimento do interessado
Certidão de nascimento e casamento dos pais
Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis
Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol)
Carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe (se residirem no Brasil)

Como funciona o processo
O interessado poderá dar entrada no pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol. Os documentos não precisam estar traduzidos. Ao iniciar o processo, o interessado recebe um protocolo com a data de inicio do seu prontuário. Posteriormente, um funcionário do consulado fará contato telefônico para informar a resolução adotada e os próximos passos.
* Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, desde que não registrados no consulado como brasileiros
** Desde que residam legalmente na Espanha por pelo menos dois anos
Fonte: Embaixada da Espanha no Brasil – escritórios especializados em cidadania espanhola

 

Passaporte Português

Quem tem direito
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro
Netos de portugueses
Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português
Estrangeiros que moram em Portugal por mais de seis anos

Documentos necessários (variam de acordo com o tipo de requisição)
Certidão de Nascimento original (autenticada na Divisão Consular do Itamaraty)
Certidão de Nascimento de pai ou mãe português
Comprovante de residência original
Fotocópia da Carteira de Identidade autenticada em Cartório
Cartão de Assinaturas ou Sinal Público do Cartório
Modelo de formulário fornecido pela Secção Consular
Certidões negativas criminais

Como funciona o processo
O pedido deve ser entregue no Consulado de Portugal da sua área de residência. Os demais passos serão informados pelo consulado. O estrangeiro que pretende adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização deve requerê-la ao Ministro da Administração Interna, apresentando o pedido aos serviços consulares da área de residência, se residir fora de Portugal.

 




Passaporte Americano

Quem tem direito
Filhos de cidadãos norte-americanos
Residente permanente nos EUA (Green Card) por três anos
Cônjuge de um cidadão americano
Participante dos serviços armados dos EUA

Documentos necessários
Certidão de nascimento
Passaporte dos pais
Histórico criminal

Como funciona o processo
O candidato deve apresentar o pedido para Naturalização N-400 junto ao USCIS (United States Citizenship and Immigration Services), nos Estados Unidos. Na petição, o interessado deve provar que é de bom caráter moral, por meio de seu histórico criminal. No Brasil, só é possível dar entrada em pedidos para visto de entrada.

Passaporte Alemão

Quem tem direito
Descentes de alemães que emigraram da Alemanha para o Brasil
Documentos necessários (depende d o grau de parentesco com o ascendente) Certidão de nascimento
Certidão de casamento dos descendentes e ascendentes
Certidão de óbito (se for o caso)

Como funciona o processo
O interessado deve preencher um Requerimento de Constatação de Nacionalidade Alemã e entrega-lo no Consulado da Alemanha, que o enviará, junto com os documentos necessários, ao órgão competente na Alemanha. Em caso, afirmativo, será emitido o Certificado de Nacionalidade Alemã, que possibilitará a emissão de um passaporte alemão.

Passaporte Francês

Quem tem direito
Filhos de franceses
Portadores de laços familiares que não excedam 50 anos de vínculo de sangue
Filhos de estrangeiros nascidos e presentes na França por pelo menos cinco anos entre 11 anos e a maioridade
Casados com cidadãos franceses
Estrangeiros que viveram pelo menos cinco anos na França

Documentos necessários
Dossiê comprovando vínculo com a França
Certidão de nascimento
Certidão de casamento
Comprovantes de endereço
Comprovantes de trabalho e de cursos
Prova de que fala e escrever bem o Francês

Como funciona o processo
O dossiê deve ser entregue ao governo francês, que dará prosseguimento ao processo. Nenhuma informação é dada antes da entrega dos documentos. Para pedir a cidadania francesa, o interessado tem que estar na França.