A partir de agora prefeitura de São Paulo vai multar patinete na calçada ou sem capacete

A partir de agora prefeitura de São Paulo vai multar patinete na calçada ou sem capacete

A partir de desta terça-feira (14-maio), quem for andar de patinete elétrico pela cidade de São Paulo terá regras a seguir. Andar em calçadas, sem capacete e acima de 20 km/h está proibido. Os patinetes agora só podem circular por ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e ruas cuja velocidade máxima seja de até 40 km/h. Se o usuário estacionar em uma calçada, deve garantir que não obstrui a circulação de pedestres.



As normas estão no decreto a ser publicado, mas são provisórias, pois a regulamentação definitiva segue em discussão. Segundo o decreto, as empresas que alugam patinetes elétricos deverão fornecer os capacetes, contratar seguros de responsabilidade civil para cobrir casos de acidentes ou dano ao patrimônio público e recolher os equipamentos que estiverem estacionados irregularmente. As locadoras também deverão informar
mensalmente o número de acidentes registrados em seus sistemas para a SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes).

Daqui 15 dias, o descumprimento das regras pode dar multa, a ser aplicada por GCMs (guardas-civis metropolitanos), agentes de trânsito e agentes de subprefeituras. A falta de uso do capacete terá punição de R$ 100,00. A multa por conduzir o equipamento em vias proibidas ou velocidade acima do permitido será de R$ 500,00 (nesses casos, as empresas podem repassar a multa aos usuários).

A locadora será multada em R$ 20 mil caso não contrate seguro ou não informe os acidentes à SMT. Empesas A Yellow e a Grin informaram que vão esperar a publicação do decreto para se posicionar. A Scoo afirmou que já obriga e fornece o capacete para seus clientes e é favorável à regulamentação, mas teme acidentes com a proibição da circulação nas calçadas.



Regras para o uso de patinetes determinadas pela Prefeitura de São Paulo
– É proibido circular nas calçadas.
– O uso de capacete é obrigatório.
– Condutores não poderão exceder os20 km/h.
– Circulação só será permitida em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e vias com limite máximo de até 40 km/h.
– Multas variam de R$ 100 a R$ 20 mil às empresas