Prefeitura de Nova Odessa rompe contrato com empresa de vale-alimentação

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Prefeitura de Nova Odessa rompe contrato com empresa de vale-alimentaçãoA empresa responsável pela prestação de serviços de vale-alimentação ao funcionalismo público de Nova Odessa, a Bancred foi notificada na quinta-feira (15-out) pela prefeitura quanto a rescisão do contrato de fornecimento por descumprimento clausula contratual e que a empresa também será multada em R$ 970 mil, além de ficar suspensa de licitar com a administração por dois anos.

Segundo a Diretoria de Suprimentos da Prefeitura, agora, a empresa terá no mesmo prazo de eventual recurso de cinco dias, após o recebimento da notificação, para encaminhar um relatório detalhado contendo informações de cada servidor público com os valores de créditos disponíveis que não foram utilizados, “sob pena de agravamento das penalidades já aplicadas”.

Com a rescisão do contrato, a Prefeitura contratará, de forma emergencial, uma outra empresa para prestar o serviço de vale-alimentação até a conclusão de uma nova licitação. A previsão é que o contrato emergencial seja firmado em até 10 dias.

No fim do mês passado, a prefeitura já havia notificado a empresa a prestar esclarecimentos sobre o motivo do não recebimento do cartão de vale-alimentação em alguns estabelecimentos. Ainda segundo a Diretoria de Suprimentos, a empresa alegou “problemas de sistema”. “A Prefeitura então instaurou processo administrativo e iniciou uma diligencia para averiguar a situação. No entanto, a empresa não se manifestou”, disse Camargo.

A previsão máxima para a conclusão de nova licitação para a prestação do serviço é de 180 dias. Até lá, os servidores continuarão sendo beneficiados com a empresa contratada emergencialmente.