Eleições 2016: Começa campanha eleitoral nos municípios; veja novas regras

 

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A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores começou nesta terça-feira (16 de agosto). Neste ano a campanha deve ser mais discreta, com menos dinheiro e menos propaganda.

Para as Eleições 2016 foram feitas algumas mudanças nas regras e os candidatos e eleitores devem ficar atentos.

>Redução do tempo de campanha eleitoral : esta será a campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90 e os candidatos terão, a partir desta terça-feira (16 de agosto), 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.




>Doação para campanha –  Há também a proibição do financiamento eleitoral por empresas para candidatos e partidos. A partir de agora, as campanhas eleitorais devem ser financiadas apenas por doações de pessoas físicas e recursos do fundo partidário. Ainda assim as pessoas físicas
só podem doar 10% dos seus rendimentos de 2015.

> Está proibida a propaganda em prédios em propriedades particulares. Há uma limitação de até meio metro quadrado e (a propaganda) não pode sobrepor uma a outra.

> Adesivos nos carros  –  Em veículos também existe limitação nos adesivos a serem colados. Os adesivos podem ter o tamanho de 40 por 50 cm.

> Os cavaletes com campanha não podem mais ser colocados nas ruas ou em pontos de ônibus. Estão liberados apenas o uso de uma pequena mesa, desde que esta não atrapalhe a circulação de pedestres.

> Continua a proibição de propaganda em prédios públicos e de acesso ao público em geral como shoppings, igrejas, teatros e lojas de departamento. Esses locais não podem ter propaganda política.




> Propaganda na TV e no rádio  –  O tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio, que caiu de 45 dias para 35. Pelo calendário deste ano, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções começarão no próximo dia 26 de agosto.

> Os candidatos terão de obedecer a um limite de gastos. Em municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos para campanha a prefeito nesta eleição será de R$ 108 mil e para vereador, de R$ 10,8 mil.

Em cidades maiores, como Campinas, os candidatos a prefeito poderão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

>Data das Eleições 2016  -O primeiro turno das Eleições 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno no dia 30 de outubro (o segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria absoluta, ou seja 50% dos
votos mais um).

>> Atenção 
Dia 22 de setembro de 2016 é a data limite para o eleitor, no seu domicílio eleitoral, solicitar a 2ª via do título de eleitor.

> Clique e veja Calendário eleitoral – Eleições 2016 no site do TSE